Introdução
Este trabalho tem como tema as mudanças económicas na África em seu contexto mundial. Esta perspectiva importa referir que a crise dos anos 30 não conturbou somente a economia ocidental, evidenciando o papel determinante doravante ocupado pelos Estados Unidos da América, ela marcou um decisivo ponto de inflexão: os fenómenos económicos ganharam uma dimensão social.
Desde então, tudo o que se passa no centro do sistema tem repercussões sobre o conjunto da periferia, geralmente através de um fortalecimento da acção económica ocidental.
A Segunda Guerra Mundial, ao ter transformado o continente africano em um campo estratégico privilegiado do conflito mundial, acelerou o processo, introduzindo junto aos colonizados a ideia relativa ao direito dos povos em dispor por eles próprios de si.
Objectivos
Geral
Analisar as mudanças económicas na África em seu contexto mundial.
Específicos
· Descrever o papel atenuante do sistema colonial;
· Explicar as políticas económicas coloniais;
· Descrever as relações entre a Comunidade Económica Europeia e os países da África, do Caribe e do Pacífico;
· Caracterizar a crise dos anos 1970 e a miséria africana;
· Indicar as novas formas do imperialismo;
· Explicar a revolução demográfica e urbana.
Metodologias
Para a elaboração deste trabalho fez-se a consulta de fontes literárias de maneira a ter dados científicos que pudessem sustentar a pesquisa. O método foi a pesquisa bibliográfica.
As mudanças económicas na África em seu contexto mundial (1935‑1980)
A crise dos anos 30 não conturbou somente a economia ocidental, evidenciando o papel determinante doravante ocupado pelos Estados Unidos da América, ela marcou um decisivo ponto de inflexão: os fenómenos económicos ganharam uma dimensão social. (MAZRUI, 2010: 337)
Ao sair da Grande Depressão
Maior abalo da economia ocidental, a crise dos anos 1930 prenunciou uma reestruturação fundamental da economia mundial.
O papel atenuante do sistema colonial
A reconstrução começou por meio de uma estratégia defensiva, com um reforço momentâneo do proteccionismo colonial. A França não esperara a crise para inaugurar, já em 1928, uma “União Aduaneira” colonial, facilitando a “guinada imperial” e produzindo, entre os territórios e a metrópole, uma franquia recíproca, bem como, a aplicação, no mínimo, das mesmas tarifas aduaneiras incidentes sobre as mercadorias estrangeiras. (MAZRUI, 2010: 338)
Após a Segunda Guerra Mundial, o mesmo fenómeno reproduziu‑se na Grã-Bretanha, onde a vontade de restabelecer a paridade da libra esterlina com o “padrão‑ouro”, a qualquer preço, provocara uma deflação cuja incidência deixou a Inglaterra desarmada frente à concorrência dos países de moeda depreciada. (MAZRUI, 2010: 338)
O resultado foi catastrófico para o crescimento: as exportações caíram em 30%, entre 1913 e 1937, contracção nitidamente superior àquela do comércio mundial. A virada para o Commonwealth (que detinha desde então mais de 50% do total dos investimentos externos) traduzia um estado de crise comprovado pelo recurso ao proteccionismo defensivo, recusado até então pela Grã‑Bretanha: a política de comércio exterior fixou‑se às “balizas do comércio imperial”, através da Conferência Imperial de Ottawa, em 1932. Quanto ao Portugal de Salazar, em 1933, ele se engajara na via de um corporativismo colonial, estreitamente controlado pelo Estado, e estendera às colónias, em 1937, a organização social e económica metropolitana, baseada em um panejamento autoritário, bem como na organização de corporações de Estado e de sindicatos obrigatórios de produtores (grémios), visando com isso orientar e controlar a produção, além de, igualmente, regulamentar o comércio exterior. (MAZRUI, 2010: 338)
Quanto mais o território estivesse aberto ao mundo ocidental, mais ele seria afectado pelas implicações financeiras internacionais da crise − caso específico do Marrocos que, em virtude do seu regime de protectorado, efectuava menos de 50% do seu comércio com a França (contra 70 a 89%, no concernente à Argélia, aproximadamente o mesmo volume no tocante a Tunísia ou para a AOF, e índices ainda superiores no que tange ao Madagascar). (MAZRUI, 2010: 338)
Mas, a própria crise financeira, tão brutal no Ocidente, foi sentida de forma limitada no Magreb e na África Tropical, em razão do carácter ainda embrionário do crédito. Foram os territórios mais estreitamente ligados à metrópole que melhor resistiram à depressão. (MAZRUI, 2010: 339)
Esta situação ficou patente na França, com o início da política das grandes obras financiadas por empréstimos metropolitanos (1931), política esta que garantiu a venda para as colónias de produtos da indústria metalúrgica, conquanto os preços deste sector fossem relativamente mais elevados que alhures. Este procedimento permitiu, sobretudo, sustentar os sectores mais comprometidos, porque mais arcaicos, da economia − em primeiro lugar, a indústria têxtil, massivamente reconvertida em adaptação ao mercado colonial: a França, vendedora para a África (aqui incluído o Madagascar) de 18.000 toneladas de produtos derivados do algodão em 1913, praticamente dobrara a exportação em 1936 (34.000 toneladas). (MAZRUI, 2010: 339)
O fenómeno assemelhou‑se na Grã-Bretanha, em relação à qual o mundo se privava, de mais em mais, dos seus produtos manufacturados, ao passo que ela própria necessitava, com ênfase redobrada, dos produtos primários estrangeiros: a partir de 1935, o superavit na balança de pagamentos desapareceu e, momento decisivo na história económica britânica, um deficit estrutural permanente na balança de pagamentos estabeleceu‑se. Embora a economia inglesa se tenha aquecido mais rapidamente que alhures, entre 1931 e 1939, graças à desvalorização tornada inevitável, esta retomada somente ocorreu à custa de um sistema de controles, de cotas e de privilégios “imperiais” que, reduzindo a concorrência, tenderam finalmente a aumentar o atraso técnico, ao invés de reduzi-lo. (MAZRUI, 2010: 339)
A retomada e o sistema mundial A crise dos anos de 1930 colocou a economia dirigida na ordem do dia. Este foi o mais profundo sentido das reformas do New Deal, nos Estados Unidos da América, e da Frente Popular, na França (sem mencionar o corporativismo colonial de Salazar). A consequência, para a África, consistiu em uma aceleração na capitalização, a introduzir estas “reservas coloniais” na esfera do imperialismo contemporâneo. (MAZRUI, 2010: 340)
A ênfase, no além‑mar, foi colocada na necessidade de reformas económicas − fundadas em investimentos produtivos, centralizados nos domínios energético e mineral; a partir da breve retomada dos anos 1936‑1938, o esforço acentuou‑se, sobretudo após o intermezzo da Segunda Guerra Mundial, através da entrada em cena destas novas tendências: vigoravam, neste período, numerosos e grandiosos projectos deste tipo, os quais foram, inclusive e frequentemente, vítimas da sua extravagância e da sua inadequação ao meio − o exemplo típico, do lado francês, foi aquele concernente aos investimentos consagrados ao Ofício do Níger, inaugurado desde 1931, retomado e ampliado no quadro do Fundo de Investimento para o Desenvolvimento Económico e Social (FIDES), após 1946. Reformas sociais aconteciam paralelamente, potencialmente capazes de produzir uma força de trabalho modernizada: a prática colonial do trabalho forçado cedeu tendencialmente lugar à constituição de um mercado livre de trabalho, sob a forma da troca, pelo salário, de uma força de trabalho certamente super explorada, mas voluntária. (MAZRUI, 2010: 340)
A Segunda Guerra Mundial
Com a Segunda Guerra Mundial, o continente africano tornou‑se um desafio de primeira ordem para as potências mundiais, dividido momentaneamente entre o bastião britânico e as ambições germano‑italianas. (MAZRUI, 2010: 343)
As ambições dos países do Eixo
A Itália reivindicava a região mediterrânea como esfera da sua influência. O acordo concluído entre Hitler e Mussolini, em Munique, no ano de 1937, reservava a este último o controle do sul da Europa e, mais além, do norte da África. A Itália já colonizara a Líbia. Desde 1936, as tropas italianas ocupavam a Etiópia, de Haïlé Selassié. (MAZRUI, 2010: 343)
Ao lado da Somália, italiana desde 1885, e da Eritreia, sob a mesma dominação desde 1890, a conquista da Abissínia asseguraria a constituição de uma África Oriental italiana (Figura 11.1); Mussolini pretendia unir esta última à África do Norte, em virtude das suas ambições em relação ao Egipto − provocando, como resposta, o tratado anglo‑egípcio de 1936 − e à Tunísia, contra a França. Mas, a concretização das pretensões italianas supunha uma vitória total sobre a Inglaterra e um consentimento do sócio alemão. Por ora, estas ambições chocavam‑se com as pretensões da própria Alemanha, sem mencionar as exigências da França de Vichy e da Espanha. (MAZRUI, 2010: 343)
O interesse do III o Reich no tocante à África começara bem antes da guerra. Aproximadamente ao final dos anos de 1930, um detalhado levantamento estatístico foi realizado pelos industriais alemães e pelos órgãos de recenseamento estatístico do Reich. As autoridades alemãs notavam que, em 1938, a África ocupava, no mercado mundial, o primeiro posto na produção de algodão, amendoim e palma, e a segunda posição no tangente ao cacau, ao chá, ao tabaco e à banana, além de um excepcional posicionamento relativamente à sua produção mineral (diamante, ouro, cobalto, vanádio, urânio e fosfatos). (MAZRUI, 2010: 344)
Ademais, a África possuía 40% das reservas mundiais de energia hidráulica. A Alemanha estava sensibilizada com o pequeno ganho obtido pelo seu comércio de riquezas africanas. Eis a origem da ideia favorável à concepção de uma economia planificada a nortear um grande Império germânico, no qual a África seria considerada como “a área de influência, natural e histórica, da Europa. Por conseguinte, as suas mais importantes regiões (em primeiro lugar: a AEF, o Congo belga e o sudoeste africano) deveriam ser colocadas, directa ou indirectamente, sob a direcção da Alemanha ”. Após a derrota francesa de 1940, diversos projectos de “re‑colonização” da África ao sul do Saara foram então apresentados, quer seja pelos meios empresariais ou pelo Ministério de Relações Exteriores. (MAZRUI, 2010: 344)
A guerra determinou, sobretudo e de modo decisivo, a supremacia económica norte‑americana. Ela provocou nos Estados Unidos da América uma mobilização industrial sem precedentes. Desde antes de Pearl Harbour, as estruturas de uma economia dirigida (controle de preços e de salários) foram implantadas. Entre 1934 e 1944, elas permitiram a reocupação de 9 milhões de desempregados. As indústrias, 40% dentre elas voltadas para objectivos militares, viveram um salto tecnológico: colocou‑se no mercado, por exemplo, produtos de substituição (borracha sintética). No plano internacional, a técnica privilegiada de intervenção norte‑americana foi o empréstimo (lend-lease). Ela consistiu no fornecimento aos aliados de diversos produtos, cujo correlato ulterior pagamento era negociado em condições muito vantajosas, sem que se tratasse de uma questão de dívida de guerra. Este sistema foi motivado por imperativos menos económicos que estratégicos. (MAZRUI, 2010: 345)
O bastião da Commonwealth
A Grã-Bretanha assentou, em larga medida, o seu esforço de guerra sobre o Commonwealth, a partir do qual ela criou uma zona sterling (excluídos Canadá e Terra‑Nova), institucionalizada em 1939‑1940 e abrangendo, aproximadamente, um terço do comércio mundial. O controle integral das taxas de câmbio era garantido por Londres. Este Commonwealth económico, entravado, assumiu em moedas locais a maior parte das despesas militares. Isto permitiu‑lhe depositar todas as suas reservas em dólar norte‑americano em um pool comum, gerido por Londres que, por sua vez, creditava aos países membros “balances sterling” inconversíveis em moedas estrangeiras à região. O sistema objectivava, com maior ênfase, garantir uma “autarquia imperial” no sector dos géneros alimentícios e das matérias‑primas. (MAZRUI, 2010: 345)
As políticas económicas coloniais
A Segunda Guerra Mundial teve, para a África negra, uma importância decisiva, diferentemente da guerra precedente, ela não se contentou nem em aumentar a pressão colonial (produção intensificada, trabalho forçado) em nome do “esforço de guerra”, nem em requerer força humana (aproximadamente 160.000 haviam sido recrutados na África francesa entre 1914 e 1918, cabendo à África do Norte um volume análogo de convocados; somente a metade destes recrutas serviram aos franceses entre 1933 e 1945; em contrapartida, a West African Frontier Force britânica passou de 8.000 para 146.000 homens; mais de 160.000 quenianos foram recrutados como carregadores e a África Oriental, em seu conjunto, perdeu cerca de 50.000 homens). A guerra acelerou a propagação, na Europa e na África, de uma mentalidade anticolonial que tornou rapidamente caduco um regime desde sempre considerado intocável. (MAZRUI, 2010: 345)
Amplamente solicitados e empregados fora do continente, os africanos trouxeram‑lhe novas ideias, formuladas a partir dos seus contactos com os europeus e os asiáticos. O mito da superioridade branca estava definitivamente abalado; as elites africanas encontravam‑se prontas a assimilar o interesse da propaganda anticolonial soviética ou norte‑americana. Naquele momento e ao mesmo tempo, o papel económico do continente se afirmava. Considerando dificuldades de abastecimento, os Aliados foram obrigados a intensificar, in loco, a exploração de produtos estratégicos (ferro em Serra Leoa e estanho na Nigéria) e, sobretudo, a desenvolver a indústria de transformação. O comércio externo da África Ocidental britânica dobrou, entre 1938 e 1946, passando de 44 para 86 milhões de libras esterlinas. Impôs‑se a ideia de prever uma compensação política, económica e social em favor dos africanos, pelo seu esforço de guerra. Este último fora operado graças ao dirigismo económico das metrópoles, único capaz de sustentar uma rigorosa política de investimentos e de industrialização. (MAZRUI, 2010: 346)
A política britânica: O Colonial Development and Welfare Act de 1940 [lei sobre o desenvolvimento e o bem‑estar social das colônias]
Quando a guerra explodiu, os ingleses instauraram organismos de controle sobre as grandes empresas, prelúdio dos Marketing Boards cujas reservas, em caso de alta, deveriam servir para compensar os riscos de baixa nos preços de compra, junto aos produtores. Eles ampliaram, sobretudo, as perspectivas do Colonial Development Act – lei sobre o desenvolvimento das colónias de 1929 que, pela primeira vez, esforçara‑se em distinguir as “obras de desenvolvimento” das “obras ordinárias, de carácter administrativo”, as únicas a serem financiadas com base nas rendas normais da colónia. Quanto às primeiras, elas voltavam‑se, além das medidas de “desenvolvimento material”, para a saúde pública − fundamento de uma força de trabalho eficaz − e para acções no âmbito do sistema escolar. Malgrado a modicidade dos créditos, entre 1930 e 1940, o esforço dirigiu‑se em 30% para a infra-estrutura de transportes, 16% para a saúde e 10% para o sistema de distribuição de água. (MAZRUI, 2010: 347)
Entretanto, nem a pesquisa científica e tampouco o desenvolvimento agrícola haviam recebido mais que 7% do orçamento. A lei de 1940 previa créditos, ainda muito moderados, de 50 milhões de libras esterlinas, para os dez anos vindouros (contudo, eles atingiram 120 milhões, a partir de 1945). Ela ampliou as acções de desenvolvimento, transformado em “desenvolvimento planificado”, organizado com a ajuda de uma vasta infra-estrutura administrativa, destinada tanto a preparar quanto a aplicar os programas. Todavia, a planificação foi atrasada pela falta de pessoal, em virtude da mobilização para a guerra. Entretanto, o ponto de inflexão decisivo estava posto: o princípio oficialmente proclamado consistia em admitir que a política do laisser-faire não era mais adequada no âmbito colonial. (MAZRUI, 2010: 347)
Mas, ao programa colonial da Frente Popular faltou‑lhe tempo. O domínio colonial entrou na guerra, portanto, tal qual ele se apresentava, aproximadamente, desde a sua criação. Sob o governo de Vichy, intervém uma equipe de “tecnocratas”. Em plena Segunda Guerra Mundial, eles elaboram os primeiros planos econômicos franceses, entre os quais um plano colonial. (MAZRUI, 2010: 348)
Certamente, o plano decenal previsto (1942‑1952), cuja ratificação, inclusive, não foi obtida do seu próprio governo, reservava uma fatia medíocre do orçamento ao domínio colonial: somente 84 bilhões de francos, ou seja, 11,8% do total − cifra, vale lembrar, puramente indicativa, pois que ao Estado não lhe caberia intervir senão em caso de incapacidade da iniciativa privada (somente 40% das obras eram consideradas rentáveis). Embora não se intuísse, contudo, instaurar nas colónias uma capacidade produtiva passível de abrir concorrência com a metrópole, pois que os investimentos industriais em além‑mar (incluindo o Magreb) representavam somente 7,5% do total previsto para o solo metropolitano, em nome da “solidariedade imperial”, o problema colocava‑se diferentemente: “as colónias e a metrópole formam uma comunidade. (MAZRUI, 2010: 348)
Considerando a inexorabilidade do acesso das colónias à actual vida tecnológica, a sua indústria desenvolver‑se‑á quer seja com o nosso apoio ou contra nós mesmos, situação a evitar.” Prioritariamente, o objectivo era proteger o Império Francês, no tocante ao seu comércio exterior, garantindo‑lhe mercados além dos limites da França ocupada. A Conferência Econômica Africana de Vichy (1942) assim decidiu pela implantação da empresa Thomson‑Houston (ramo rádio‑elétrico) na África do Norte, pela colocação em pé de igualdade das usinas oleíferas metropolitanas e coloniais, bem como pela criação de um comité de coordenação junto às indústrias têxteis do Império Francês. (348)
Do pós‑guerra às descolonizações
No imediato pós‑guerra, a vontade das metrópoles consistia em, desde logo, incorporar a África ao sistema capitalista internacional. Os instrumentos da “aculturação” estavam ao alcance das novas elites: fato, em definitivo, aceito por todos, a África estava prestes a se abrir para o resto do mundo. (MAZRUI, 2010: 349)
Crises e conflitos internos
Mas, esta abertura não se processou sem sobressaltos. Após cinco anos de relativo isolamento comercial, o restabelecimento das relações civis com o Ocidente provocou, no plano interno, violentos traumatismos económicos e sociais. O nível de vida deteriorara‑se terrivelmente. Ao congelamento dos salários, em vigor durante a guerra, acrescentara‑se a vertiginosa alta nos preços dos produtos importados a qual sucedera, na Europa, a inflação da guerra. (MAZRUI, 2010: 349)
No âmbito francês, a criação do franco colonial (CFA) cujo valor correspondia ao dobro do franco metropolitano (o que aumentava, na mesma proporção, o valor das matérias‑primas exportadas), não bastou para compensar a carestia dos bens de consumo importados18; entretanto, a África do Norte não foi beneficiada com esta medida, em represália contra o pequeno entusiasmo demonstrado pelos colonos em juntarem‑se à França livre. Um subproletariado urbano estava em vias de constituir‑se de forma relativamente generalizada. A formação desta categoria era impulsionada pelo afluxo de desocupados, expulsos dos campos pelo esforço de guerra (corveia, culturas obrigatórias, forte imposição). A sua composição social incluía trabalhadores mal pagos, desenraizados de diversas origens e desempregados. O precário habitat ganhava contornos permanentes, com a ausência quase total de vias públicas, serviços públicos e saneamento. (MAZRUI, 2010: 349)
Neste mesmo período, estouraram as grandes insurreições do Constantinois argelino (1945) e de Madagascar (1947), greves foram declaradas em Abidjan e Dakar, distúrbios eclodiram em Elisabethville (Lubumbashi) e Léopoldville (Kinshasa), onde abatia‑se uma “miséria atroz”, e tiveram lugar as greves de Nairóbi e de Accra, coincidentes com o retorno de Kwame Nkrumah, sem contar a explosão da enorme greve dos mineiros em Witwatersrand, 1946. (MAZRUI, 2010: 350)
O sindicalismo africano empreendia a sua passagem da consciência de classe inter‑racial para a rebelião nacionalista. A severa repressão contribuiu para politizar estes movimentos, levando‑os, contudo e eventualmente, em direcção a formas tradicionais de resistência (messianismos, kibanguisme, matswanisme, hamallisme). Preparava‑se assim um explosivo amálgama entre os grupos marginalizados das cidades e dos campos. Este caldo de cultura social, em meados dos anos 1950, constituiu a origem da rebelião dirigida pela União das Populações de Camarões (UPC) e da insurreição mau‑mau no Quênia. (MAZRUI, 2010: 350)
A conjuntura ocidental
O período compreendido entre 1946‑1971 representou, globalmente, o momento da rápida retomada económica, sobretudo em sua primeira fase, anterior à recessão consecutiva à guerra da Coreia (1951‑1952). (MAZRUI, 2010: 350)
A re‑aceleração foi sustentada pela ajuda americana, fundada no anticomunismo e na reconstrução das bases do capitalismo, processo ocorrido inicialmente na Europa. Esta estratégia articulou‑se em torno de dois programas centrais: o Plano Marshall (1947), com o incentivo ao empréstimo, do qual a França pôde empregar uma parte para promover o seu império; e o Pacto Atlântico (1949). (MAZRUI, 2010: 351)
O Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD) assim como o Fundo Monetário Internacional (FMI) foram criados para regular a economia do mundo não comunista. Em decorrência disto, sob a égide de um sector estatal motor, ganha luz uma “modernização”, acelerada pelas nacionalizações e pelas revoluções tecnológica e biogenética. Este quadro acentuou a interdependência dos países industrializados: cada nação tornou‑se, de mais em mais, sensível à conjuntura dos seus sócios- ‑nação. Evidentemente, os países africanos tiraram certo proveito das “transferências de tecnologia” e do deslocamento de algumas plantas industriais, transferidas em busca de matérias‑primas e/ou de mão de obra, a preços módicos. (MAZRUI, 2010: 351)
As políticas económicas coloniais
A mudança de rumo foi decidida logo no imediato pós‑guerra: a Conferência de Brazzaville vigorara no Império Francês desde 1944, sucedida, em 1946, pela supressão do trabalho forçado e pela criação do FIDES, intuindo financiar os investimentos na África negra e em Madagascar. Ensaiou‑se, outrossim, colocar em marcha a industrialização da Argélia, por intermédio de um grandioso “Plano de Constantine”, interrompido pela guerra de libertação. (MAZRUI, 2010: 352)
A reorganização do Colonial Development Fund britânico interveio em 1945, seguida pela independência da Índia, em 1947. Na África, o resultado caracterizou‑se por uma aceleração na industrialização, cuja ênfase recaiu sobre as infra-estruturas de transporte e, por um aumento na produção em favor das metrópoles. (MAZRUI, 2010: 352)
A França inovou, de forma marcante, em matéria de planificação: o Io Plano (plano Monnet, 1946‑1952) incluía o além‑mar; ele versava especialmente sobre a questão da reconstrução, através da grande atenção dedicada ao équipement – capacitação em equipamentos, à modernização e à industrialização, insistindo, igualmente, na importância das actividades mineradora e energética (com a vigorosa entrada em cena do sector hidro-elétrico no universo africano). O IIo Plano (plano Hirsch, 1954‑1957) comportava um projeto de capacitação em equipamentos distinto no tocante à União Francesa; ele objectivava um desenvolvimento produtivo, destinado a extrair, dos próprios territórios, as novas fontes necessárias à sua acelerada integração junto à economia metropolitana. (MAZRUI, 2010: 352)
A planificação e a industrialização não foram apanágio unicamente das metrópoles liberais. Sob uma óptica muito distinta − relativa a manter a todo custo a intromissão e o espólio coloniais − o Portugal de Salazar agiu de maneira análoga: o primeiro plano, para seis anos, remontava a 1953. Portugal não dispunha de nenhum capital, mas os bancos americanos se haviam precocemente interessado pelos seus territórios na África, graças a interesses comuns com a África do Sul. (MAZRUI, 2010: 354)
Inglaterra e Estados Unidos da América eram, desde muito, os principais clientes da África portuguesa, exceptuada a metrópole, embora os interesses norte‑americanos não se tenham tornado importantes senão com as primeiras tentativas de prospecção petrolífera (1948 em Moçambique, 1957 em Angola) e, sobretudo, com início das guerras de libertação em Angola e Moçambique. (MAZRUI, 2010: 354)
Foi, na realidade, somente neste momento (a partir dos anos 1960) que interveio a “modernização” rápida do domínio português. No Congo belga, após um primeiro plano muito eurocêntrico (1950‑1960), não foi senão ao final do período colonial que a administração elaborou um plano de expansão económica e social de novo carácter estratégico: ele enfatizava, especialmente, a agricultura de subsistência e a necessidade de uma maior intervenção dos poderes públicos no sector industrial, intuindo assegurar a transformação, in loco, das matérias‑ primas nativas, evitando as importações e aumentando o emprego. Contudo, este plano permaneceu letra morta. (MAZRUI, 2010: 354)
A descolonização na África negra
Este processo inscreve‑se no contexto, conjunto, de um desaquecimento momentâneo no crescimento, acentuado pelas crises de 1951‑1952 e de 1956 (Suez), e pelas recorrentes recessões norte‑americanas de 1953‑1954, 1957- ‑1958 e 1960‑1961. A breve e violenta recessão, consecutiva à crise mundial de 1951‑1952, correspondeu a um momento de profundo questionamento das relações de dominação e dependência. Ela assinalava o início da descolonização na África negra, desde então aceito e, inclusive, quiçá preconizado pelos meios empresariais interessados, especialmente na França. A descolonização política, em choque frontal com a tradição nacionalista francesa, parecia assim ter como predecessor, na metrópole, o frio pragmatismo da descolonização econômica. (MAZRUI, 2010: 355)
A partir dos anos 1950, a inflexão para baixo na taxa média de lucros, até então em crescimento contínuo desde o início do século, permite compensar a ascensão paralela de uma corrente anticolonialista chauvinista, rapidamente expressa na imprensa económica especializada, imbuída de um espírito conservador e favorável à descolonização, em nome da racionalidade de uma gestão económica sadia. À luz deste contexto, as grandes empresas, como a Sociedade Comercial do Oeste Africano (SCOA), a companhia francesa da África Ocidental (CFAO) ou ainda a Unilever, mantiveram‑se, portanto, prudentes e neutras, em razão da incapacidade de garantia, pelo regime, de taxas de lucro privilegiadas e, inclusive, levando‑se em conta a possibilidade de pulverizá‑las, no plano político, pela eventualidade de uma guerra de libertação. Impunham‑se novas relações de exploração. (MAZRUI, 2010: 355)
As independências
Os jovens Estados confrontavam‑se a estruturas desarticuladas de economias subdesenvolvidas. Segundo um modelo herdado, estas formações económicas eram caracterizadas por uma produção voltada para o exterior e assentadas sobre um mercado interno muito restrito. (MAZRUI, 2010: 357)
Ora, as independências intervieram em uma conjuntura desfavorável, marcada pelo sensível desaquecimento nos preços das matérias‑primas de exportação, a sua fonte primordial de rendimentos; em decorrência disso, configura‑se uma situação de nítida deterioração dos termos da troca: recursos públicos e despesas de investimento encontravam‑se então amputados, conquanto se acelerasse, naquele momento e em contrapartida, um boom demográfico sem precedentes. (MAZRUI, 2010: 357)
A evolução do Produto Interno Bruto (PIB) per-capita seria inexoravelmente afectada. Entretanto, a tendência de crescimento mundial restabeleceu‑se rapidamente, no curso da segunda metade do decénio. Inclusive, foi possível crer‑se, momentaneamente e em alguns casos, no “milagre” do ocaso do subdesenvolvimento, tal como na Costa do Marfim. (MAZRUI, 2010: 357)
As relações entre a Comunidade Económica Europeia e os países da África, do Caribe e do Pacífico
Em sua primeira fase, as transferências de poder económico aconteceram sem aparentes traumatismos. O fato determinante consistiu na crescente diversificação das relações, no âmbito da Comunidade Económica Europeia (CEE). (MAZRUI, 2010: 358)
Originalmente, por ocasião do Tratado de Roma, em 1957, tratou‑se de uma iniciativa francesa. A despeito da hostilidade da Alemanha e dos Países Baixos, a França impôs a abertura do Mercado Comum, em seu conjunto, aos domínios coloniais africanos (francês e belga). Valendo‑se, especificamente, da impossível existência de uma Comunidade Europeia à sua revelia e excluindo‑a, a França logrou, finalmente, êxito em suas proposições, impondo‑se a apenas um mês da assinatura do acordo de Roma. (MAZRUI, 2010: 358)
Muito mais que um anseio por descolonização, tratava‑se de um ato político cujo objectivo era, antes de tudo, favorecer a Europa, assegurando‑lhe, ao final deste período de penúria do pós‑guerra, um fornecimento complementar em matérias‑primas, ao passo que as colónias africanas, por conseguinte, abertas a um comércio e a investimentos ampliados, eram levadas a se contentar com alguns limitados objectivos. (MAZRUI, 2010: 358)
Com efeito, o sistema subsistiria na qualidade de um mecanismo flexível, favorável à passagem, de uma estrutura formada por um conjunto de laços coloniais estreitos, em direcção a uma rede caracterizada por relações multilaterais. O preâmbulo estabelece e reafirma a importância “da solidariedade que une, entre si, a Europa e os países de além‑mar” e a vontade categórica dos Estados- ‑membros em “assegurarem a sua prosperidade, consoantes com os princípios da Carta das Nações Unidas”. (MAZRUI, 2010: 358)
Os acordos de Lomé marcaram, especialmente, um decisivo ponto de inflexão na política europeia: de um número equivalente a 18 Estados, dentre os quais 17 francófonos, o total de associados passou a 46, reunindo 21 membros do Commonwealth, englobando, posteriormente, um universo de 70 países. Doravante, tratava‑se de controlar, a partir dos países da África, do Caribe e do Pacífico (ACP), o conjunto de elos estabelecidos na cooperação com os países do Terceiro Mundo, imbuindo “um espírito de solidariedade”. Desde logo, o problema ultrapassou, em larga medida, o caso único das antigas metrópoles. (MAZRUI, 2010: 359)
A crise dos anos 1970 e a miséria africana
Uma vez mais, o choque ao qual foi submetido o centro do sistema estaria em vias de impor à periferia uma readequação relativa às modalidades estruturais da dependência. Os Estados da África negra, nos quais estão incluídos 75% dos 25 países mais pobres do mundo, possuem ainda menos trunfos em mãos, no jogo de forças norte/sul, comparativamente àqueles da África do Norte. (MAZRUI, 2010: 359)
Acuados pelas calamidades naturais (estiagens prolongadas), pelas sequelas do passado (pré‑colonial e colonial) e pelos obstáculos do mercado mundial, eles reclamam, antes de tudo, uma nova ordem económica internacional, pré‑requisito para qualquer reestruturação interna. Quanto aos seus sócios do Hemisfério Norte, estes consideram o “ajuste estrutural interno” como uma condição sine qua non para qualquer ajuda suplementar. (MAZRUI, 2010: 359)
A África negra, salvo raras excepções, tais como a Namíbia e o Zimbábue, se nos apresenta como uma região bloqueada. A África, em seu conjunto, é o continente que menor volume de investimentos estrangeiros atrai, correspondentes a somente 3% do total mundial, se considerarmos o período compreendido entre os anos 1965 e 1983. A quase totalidade dos países subsaarianos, salvo o Zaire (actual RDC), a Etiópia e a Nigéria, dispõe de uma população relativamente limitada (frequentemente em índices variáveis entre 2 e 8 milhões de habitantes) e caracterizada por um poder de compra inquestionavelmente medíocre. (MAZRUI, 2010: 360)
Os países petrolíferos, neste contexto e salvo raras excepções, possuem importância menor. Nenhum pode ser comparado à Líbia, salvo a Nigéria, pois que a produção do Gabão, de Angola e do Congo gira em torno de 10 milhões de toneladas. A Costa do Marfim, o Benin, Camarões, Gana e outros países, por sua vez, encontram‑se no estádio da prospecção. Os grupos petrolíferos, especialmente após a recente queda nas cotações do “ouro negro”, passaram a considerar o petróleo proveniente do sul do Saara, antes e sobretudo, como uma “reserva” em caso de inópia, exposta a riscos políticos. O início dos anos de 1980 marcou um agravamento preocupante da situação, acelerado pela grande estiagem que, entre 1983 e 1985, afligiu 20 países e cerca de 35 milhões de pessoas. (MAZRUI, 2010: 360)
As novas formas do imperialismo
Compreende‑se porque, em Abril de 1980, o secretário–geral da Organização para a Unidade Africana (OUA), o togolês Édem Kodjo, clamava em Lagos: “a África está morrendo. O porvir parece‑nos sem futuro.” Como jamais outrora, a característica maior da África de então consistia em sua dependência vis-à-vis do Ocidente. (MAZRUI, 2010: 362)
Esta dependência devia‑se, já a esta altura, à miséria, bem entendido, mas igualmente ao recente passado colonial, gerador de uma mobilidade muito acentuada, frente às antigas metrópoles. Esta dependência foi, indubitavelmente, obra do Ocidente, mas também apresentava‑se como um fato interno, aceito e incorporado, circunstância derivada, culturalmente, da perenidade do modelo europeu, como modelo referencial. (MAZRUI, 2010: 362)
A política económica dos países socialistas
No triângulo das relações entre o sul, o oeste e o leste, o terceiro associado permaneceu praticamente fora de cena. Para os africanos, o “norte” representava, antes de tudo, a Europa Ocidental. Foi somente por ocasião da Conferência Económica de Moscou (1952) que os russos decidiram ampliar a sua cooperação financeira, comercial e técnica além dos limites do bloco oriental. Em 1956, Khrouchtchev prometeu ajuda soviética aos países recém‑descolonizados, sem demandar contrapartidas. Por sua vez, o vice‑presidente norte‑americano Richard Nixon realizou viagens à África, uma secretaria para assuntos africanos foi criada junto ao Departamento de Estado norte‑americano e as grandes fundações norte‑americanas dedicaram‑se às questões do, chamado, Terceiro Mundo. (MAZRUI, 2010: 362)
Na realidade, a política africana, precocemente integrada ao contexto da Guerra Fria, permaneceu orientada pelos imperativos estratégicos, como testemunham as intervenções maciças dos soviéticos em Angola, Moçambique e na Etiópia (MAZRUI, 2010: 362)
O papel dos organismos internacionais
Pesadas engrenagens, frequentemente consideradas demasiado burocráticas, as organizações internacionais não se furtaram, contudo, a um trabalho real. Produziu‑se, primeiramente, a enorme massa de dossiês e relatórios técnicos ou científicos, por elas acumulados, sem contar as acções in loco, por exemplo, contra o analfabetismo (UNESCO), contra as epidemias (OMS) e contra as grandes estiagens e fomes (FAO). (MAZRUI, 2010: 362)
Esta organizações eram apoiadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pelo Banco Mundial e pelo FMI cujas prioridades determinavam‑se pelo sacro‑santo critério da rentabilidade, critério este geralmente mal aceito pelos beneficiários da sua intervenção, particularmente no âmbito da competência da UNESCO (educação, ciência e, sobretudo, cultura). (MAZRUI, 2010: 362)
Eis o porquê da tentativa da ONU em suscitar um novo organismo, o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), intuindo “aumentar a produção alimentar e elevar o nível nutricional das populações empobrecidas”. (MAZRUI, 2010: 362)
A resposta dos africanos
Frente às pressões internacionais, a primeira resposta dos africanos foi o não-alinhamento e o estabelecimento, assim como o incremento, das relações com países em desenvolvimento, com os árabes, os asiáticos, os latino‑americanos e os povos do Caribe, relações estudadas a seguir, no capítulo 28 da presente publicação. O não-alinhamento resultava da profunda convicção, nascida da experiência, segundo a qual pouca influência caberia aos países subdesenvolvidos exercerem na evolução dos problemas do norte, tanto a oeste quanto a leste, no plano interno ou no âmbito dos conflitos entre blocos. (MAZRUI, 2010: 362)
O não-alinhamento nasceu efectivamente na época da Guerra Fria, no momento dos mais rudes enfrentamentos entre o Oeste e o Leste. Criado por iniciativa de três incontestes líderes, Tito, Nehru e al‑Nasser, ele tornou‑se, muito rapidamente, o ponto de união para o conjunto dos países do Terceiro Mundo, os quais totalizavam 95 representantes por ocasião da conferência de Havana, em 1979. Na África, o não-alinhamento desenvolveu‑se precocemente em razão do fracasso do movimento afro‑asiático, após a conferência de Bandung (1955). (MAZRUI, 2010: 367)
Os novos dados
A África do Sul
Uma das chaves para o futuro da economia africana de então referia‑se aos desdobramentos possíveis do problema sul‑africano. A África do Sul encarnava, in loco e desde algum tempo, o imperialismo: simultaneamente, base estratégica e cofre do Ocidente no continente, ela cristalizava o conjunto das exigências reivindicativas32: anticolonialista, pela insuportável dependência que ela impunha à Namíbia e aos africanos da Azânia; anti‑imperialista, pela soberania económica e militar que ela simbolizava na África; e antirracista, pelo regime iníquo do apartheid, representando a inadmissível crença segundo a qual os brancos seriam superiores aos negros. A condescendência do imperialismo ocidental frente aos africânderes poderia modificar singularmente a situação em curto espaço de tempo. (MAZRUI, 2010: 370)
A ascensão dos proletariados e o sindicalismo
Malgrado o grande impulso nacionalista, fruto da descolonização, uma posterior confluência, de grande envergadura, entre reivindicações sociais e vontade política não se produziu de forma alguma. Na África portuguesa, a partir dos anos 1960, o esforço de industrialização foi relativamente acelerado, tanto nas minas angolanas quanto nos grandes portos moçambicanos, mas a ameaça de proletarização foi jugulada através da implantação de um nacional‑sindicalismo corporativo, reservado exclusivamente aos trabalhadores qualificados (escolarizados), a beneficiar sobretudo os novos imigrantes portugueses. (MAZRUI, 2010: 370)
O estatuto “indígena” foi revogado em 1961, mas os africanos, aos quais não se lhes reservava o direito à sindicalização, nem por isso deixaram de ser circunscritos, em sua acção sindical, a “associações profissionais para indígenas”, cuidadosamente enquadradas. (MAZRUI, 2010: 370)
Na África negra, em seu sector francófono, sindicatos de ferroviários e de funcionários públicos tornaram‑se relativamente potentes. Entretanto, tanto no seio da classe política quanto junto aos trabalhadores integrados à economia monetária, a ideia de assimilação foi tenaz e pouco favorável à luta reivindicativa; a tradição política e sindical francesa em matéria colonial (aqui compreendida a Confederação Geral do Trabalho – CGT e o Partido Comunista) reforçou esta tendência em circunscrever as reivindicações operárias ao quadro das tradições do sindicalismo económico e social. (MAZRUI, 2010: 371)
A revolução demográfica e urbana
O crescimento demográfico, observado a partir do século XIX na África do Norte e anunciado somente em meados dos anos 1930 na África negra, alcançou as proporções de uma explosão populacional sem precedentes, após a Segunda Guerra Mundial e, sobretudo, posteriormente às independências. (MAZRUI, 2010: 372)
O período de transição demográfica não será atingido, ao que tudo indica, antes de 2015, aproximadamente. Este dado constitui um elemento fundamental para a economia africana contemporânea, embora não possamos precisar o alcance das suas implicações em longo prazo, pois crescimento demográfico e crescimento económico podem reagir, entre si, de modo contraditório em função de outras variáveis (políticas, sociais e culturais). Em curto prazo, a situação era angustiante. Embora se fizesse valer um crescimento real do PIB − desacelerado, entretanto, após 1973 −, o PIB per capita, quanto a ele, acusava uma baixa contínua. (MAZRUI, 2010: 372)
Conclusão
Conclui-se que a reconstrução começou por meio de uma estratégia defensiva, com um reforço momentâneo do proteccionismo colonial. Com a Segunda Guerra Mundial, o continente africano tornou‑se um desafio de primeira ordem para as potências mundiais, dividido momentaneamente entre o bastião britânico e as ambições germano‑italianas.
A Itália reivindicava a região mediterrânea como esfera da sua influência. O acordo concluído entre Hitler e Mussolini, em Munique, no ano de 1937, reservava a este último o controle do sul da Europa e, mais além, do norte da África. A Itália já colonizara a Líbia. Desde 1936, as tropas italianas ocupavam a Etiópia, de Haïlé Selassié.A Grã-Bretanha assentou, em larga medida, o seu esforço de guerra sobre o Commonwealth, a partir do qual ela criou uma zona sterling (excluídos Canadá e Terra‑Nova), institucionalizada em 1939‑1940 e abrangendo, aproximadamente, um terço do comércio mundial. O controle integral das taxas de câmbio era garantido por Londres.
No imediato pós‑guerra, a vontade das metrópoles consistia em, desde logo, incorporar a África ao sistema capitalista internacional. Os instrumentos da “aculturação” estavam ao alcance das novas elites: fato, em definitivo, aceito por todos, a África estava prestes a se abrir para o resto do mundo. Mas, esta abertura não se processou sem sobressaltos. Após cinco anos de relativo isolamento comercial, o restabelecimento das relações civis com o Ocidente provocou, no plano interno, violentos traumatismos económicos e sociais.
Referências bibliográficas
MAZRUI. Ali A. História Geral de África: África desde 1935. Volume VII, Unesco, 2010